quinta-feira, 25 de outubro de 2012

CPMI da Violência contra a Mulher faz diligências e audiência pública no DF e Entorno


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realiza nos dias 29, 30 e 31 de outubro, diligências e audiência pública no Distrito Federal e Entorno.

Nos dias 29 e 30 vão ocorrer reunião com o movimento de mulheres e diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência (veja abaixo a programação completa da CPMI no DF e Entorno)

No dia 31 de outubro, a partir das 14h, no Senado Federal, em Brasília, acontece a audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O Movimento de Mulheres do Distrito Federal e entorno elabora documento para ser entregue à CPMI durante a audiência pública. Antes da audiência, às 13h, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva no Senado Federal.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro deste ano, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.

A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

As atividades da CPMI no DF e Entorno atendem a requerimento aprovado pelo colegiado de autora da deputada federal Marina Santanna (PT-GO). A parlamentar é titular da CPMI e tem percorrido o País junto às demais integrantes da comissão investigando a situação de violência contra as mulheres.

Violência em números

O DF ocupa o 7º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.

A taxa de homicídios no DF é de 5,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo Alagoas (8,3). O Paraná aparece na terceira colocação (6,3).

Em Brasília, a taxa de homicídios é de 1,7. A cidade ocupa a 27ª colocação entre as capitais. No Entorno, a cidade de Formosa, em Goiás, aparece como a mais violenta para as mulheres com taxa de 14,4 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Logo depois aparecem Valparaíso de Goiás (10,2) e Águas Lindas de Goiás (8,8). O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no sitewww.mapadaviolencia.org.br.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita.

“O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.

Roteiro
Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve em 10 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia e Paraíba.

As próximas audiências e diligências serão nos dias 5, 6 e 7 de novembro (Rio de Janeiro), 8 e 9 de novembro (Ceará), 12 e 13 de novembro (Mato Grosso do Sul) e 22 e 23 de novembro (Amazonas).

Programação no DF e Entorno

Dia 29/10 – ENTORNO
  • 9h às 10h20 – DEAM de Luziânia/GO
  • 11h às 12h30 – Seção de Atendimento à Mulher - 1ª DP – Valparaíso/GO  - 2ª Delegacia de Polícia de Valparaiso/GO
  • 15h às 16h – Delegacia de Planaltina de Goiás 11ª DRP –
  • 17h às 18h – IML de Formosa
  • 19h às 21h - Reunião com Movimento de Mulheres do Distrito Federal e Entorno (local a definir)


Dia 30/10 – DISTRITO FEDERAL
  • 8h30 às 9h30 – DEAM do DF
  • 10h às 11h – Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília
  • 14h às 15h – Instituto Médico Legal – IML
  • 16h às 17h – 2º Juizado Especial da Ceilândia/DF
  • 18h às 19h – Visita ao Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.


Dia 31/10 – DISTRITO FEDERAL
  • 13h às 14h – Entrevista coletiva com integrantes da CPMI Local: Senado Federal, a definir a sala
  • A partir das 14h – Audiência Pública, no Senado Federal.  Local: Plenário 15 – Ala Alexandre Costa
Fonte:
de: Michelle Araujo Ferreira MIARAUJO@senado.gov.br
para:
data: 25 de outubro de 2012 14:56
assunto: CPMI da Violência contra a Mulher faz diligências e audiência pública no DF e Entorno
enviado por: senado.gov.br

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