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sexta-feira, 28 de setembro de 2012
DILMA PREVÊ TIRAR 38 MIL CRIANÇAS DE ABRIGOS
BRASÍLIA – O
governo federal prepara o lançamento do plano Brasil Protege, que cria uma rede
de assistência para crianças e adolescentes. Organizado em três eixos, e
desenhado desde o ano passado, ele será divulgado pela presidente Dilma
Rousseff em meio às comemorações do Dia da Criança, em outubro. O foco inicial
do plano será o atendimento a cerca de 38 mil crianças que vivem hoje em
abrigos no País.
A proposta é
restabelecer vínculos familiares ou incluí-las em programas de adoção. A
avaliação é de que esses meninos estão sendo duplamente abandonados: pelas
famílias e pelo Estado.
Outro eixo do
Brasil Protege é a adoção de medidas para o combate à exploração sexual,
especialmente nas cidades-sede da Copa de 2014. O plano traz ainda o
fortalecimento das ações do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas
(Sinase), direcionado para adolescentes em conflito com a lei.
Presidente do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam
Maria José dos Santos afirma que o grupo ainda está avaliando as propostas do
governo, mas ressalta a importância da iniciativa. “O melhor lugar para uma
criança é perto da família, seja aquela de origem ou uma substituta.”
Crimes. O plano do
governo também busca enfrentar o problema dos adolescentes em conflito com a
lei. O Brasil Protege prevê a elaboração de um diagnóstico da situação do
Sinase, a construção e a reforma das unidades de internação e a inclusão desses
jovens em cursos profissionalizantes.
Dados do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) registraram mais de 90 mil ocorrências envolvendo
adolescentes. Desses, 29,5 mil estão cumprindo medidas socioeducativas – 17 mil
com restrição de liberdade.
Assim como
delegacias e presídios, as unidades de internação estão superlotadas e não têm
infraestrutura adequada. No último monitoramento do Subcomitê de Prevenção da Tortura
(SPT), os representantes da ONU visitaram dez unidades no País específicas para
o atendimento de crianças e adolescentes. O cenário, segundo eles, é
“preocupante”. O subcomitê sustenta que a rotina nas unidades visitadas é
marcada por tortura e maus-tratos. “Precisamos de uma revolução. O que temos
hoje como unidades de internação se assemelham a campos de concentração”,
sustenta a presidente do Conanda.
Promessa. Durante a
campanha e em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff prometeu “governar
para as gerações futuras”. O novo plano será o primeiro dedicado exclusivamente
ao combate a violações de direitos humanos. Em julho, durante a 9.ª Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dilma afirmou que “uma
grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e
adolescentes”.
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