A
jovem concluiu seus estudos no Senac em Jundiaí, e de presente recebeu uma
notícia imperdoável. Michele
de Oliveira, moradora na cidade de Jundiaí,
denunciou o comentário feito pelo tio distante do seu namorado Ivan, residente
em Barretos/SP., feito no Facebook, com conotação racista.
O tio do
professor de Educação Física Ivan Said, viu a foto do casal na rede
social Facebook, e publicou seu comentário
racista, "com Michele não vai dar certo porque a moça não tem nada a
ver". O tio foi além. "(...) O futuro te reserva coisas ruins com
alguém assim. Sai dessa, você é branco (...)".
O
comentário desse tio pode comprometê-lo na Justiça. "(...) Não é pela cor
(...). Branco branco, preto preto. Mistura que você pode se dar mal (...)".
Michele
soube da postagem racistas no Facebook pelo namorado Ivan, recebeu apoio de
muitos colegas e principalmente do namorado.
A
jovem procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no final da tarde de
anteontem, onde registrou ocorrência de injúria.
SEGUNDO ADVOGADO
19/7/2012
Se condenado, homem pode ficar 3 anos preso
O advogado Jonatas Lucena, especializado em
Direito Digital e Crimes Virtuais, comentou as impressões publicadas por M.C.S.
contra Michele de Oliveira. Ele entende que o caso configura crime de racismo,
tipificado no artigo 20, parágrafo 3º, da lei nº 7.716/89.
"O homem pode ser condenado de um a três
anos de reclusão e multa. Também vejo tipificado o crime de injúria qualificada
(artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro)", disse. Jonatas
afirmou que as ofensas jamais deveriam ter sido feitas, ainda mais na internet,
na qual a propagação é muito maior e causa um dano inimaginável à pessoa
ofendida.
"Racismo é crime inafiançável e que não
prescreve." Ao ser questionado de como seria a defesa do tio de Ivan, na
hipótese de Lucena ser advogado do morador de Barretos, o especialista em
Direito revelou não ser possível responder tal pergunta, sem a leitura do
boletim de ocorrência e do eventual inquérito policial do caso. "Mas
adianto que o trabalho do advogado não seria fácil", resumiu.
Danos morais - Lucena também deu sua opinião, caso fosse contratado para
defender os interesses de Michele. "Tentaria ao máximo conseguir a prisão
do acusado. Além disso, ingressaria com ação indenizatória na esfera cível por
danos morais causados à ofendida, entre outras medidas no decorrer do inquérito
policial e eventual processo."
Para o advogado, o fato de o namorado da jovem
ter respondido ao tio, de 'cabeça quente', escrevendo no Facebook palavrões,
não prejudicará a defesa de Michele. "O rapaz também se sentiu ofendido,
tomando as dores de sua amada. Tais comentários não influenciarão no crime
cometido pelo autor, salvo se ele se sentir ofendido", completou Lucena.
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