Cristina Duarte
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Criminalizar a homofobia. Dar nome para o preconceito e penas severas para aqueles que cometem crimes contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Essa foi a discussão da audiência pública realizada nesta quarta-feira pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Jucele pede lei estadual severa para impedir crimes homofóbicos
Uma das discussões foi a retomada da Lei Estadual nº 11.872, de dezembro de 2002, que reconhece a liberdade de atos homossexuais e prevê penas legais aos crimes de homofobia. A lei ainda precisa de um decreto para a regulamentação. Uma equipe técnica da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) está realizando a análise e, segundo o coordenador da Diversidade Sexual da secretaria, Fábulo Nascimento da Rosa, a previsão de assinatura do governador é para o mês de outubro.
“A lei vai ser regulamentada como Rio Grande sem Homofobia. Essa lei vai inibir o comportamento e atitudes homofóbicas, claro que as pessoas vão continuar pensando como pensam”, explica.
